Depois de passar por inúmeros ciclos
econômicos, o turismo em Santarém começou a se consolidar em Santarém como uma
alternativa sustentável de desenvolvimento para a região. A princípio, o único
segmento explorado era o turismo regional de Sol e Praia em Alter do Chão. Com
o advento do Ecoturismo, Santarém foi descoberta como um excelente destino para
atividades na natureza e ecoturistas de várias partes do Brasil e do mundo
começaram a frequentar a região.
Segundo a Lei n° 19.135 de 17 de
dezembro de 2012, que dispõe sobre a nova organização da estrutura
administrativa do poder executivo municipal de Santarém, a Secretaria Municipal
de Turismo, órgão de
atividades-fim da Prefeitura terá como
competências, conforme art. 4°, XXXII:
“(...)
a) Planejar, coordenar e executar a
politica municipal de desenvolvimento do turismo;
b) Desenvolver programas e projetos de
interesse turístico, visando incrementar o fluxo de turistas ao município e
região oeste do Pará;
c) Estabelecer diretrizes para um trabalho
coordenado entre o poder público e setores organizados da sociedade civil, com
objetivo de promover a infraestrutura adequada para desenvolvimento do setor
turístico;
d) Gerir o Fundo Municipal de Turismo;
(...)”
Sendo assim, no intuito de executar
tais competências a SEMTUR, em parceira com todos os setores ligados a área do
turismo, criarão um conjunto de estratégias, objetivos, metas e ações com a
finalidade de promover e incrementar o turismo como fonte de renda, geração de
emprego e desenvolvimento sócio espacial para o município.
O turismo enquanto integrante do setor
terciário, oferecendo serviços ao consumidor, como hospedagem, transporte,
alimentação, agenciamento, lazer e outros, passa a ocupar um papel importante,
apresentando índices expressivos de crescimento. Com ações de fomento ao
turista e efetiva divulgação e diversificação do produto espera-se ampliar o
fluxo de turistas no município e na região oeste do estado, fortalecendo assim
o turismo no Polo Tapajós através do Fórum Regional de Turismo do Polo Tapajós
– FORETUR. Este último que de acordo com seu regimento interno, tem por
finalidade auxiliar os municípios do referido polo na formulação da Política
Regional de Turismo e do Plano de Desenvolvimento Turístico, programas,
projetos e atividades deles derivados, assim como, encaminhar as demandas
necessárias para a melhoria da atividade turística regional no que concerne a
infraestrutura e qualificação da mão-de-obra às instâncias como: Prefeituras
Municipais, Paratur, Ministério do Turismo e outros órgãos.
Outra importante competência da SEMTUR
refere-se a gerencia do Fundo Municipal de Turismo que é um fundo de natureza
financeira e orçamentária, instituído por Lei Municipal Complementar Municipal,
vinculado à Secretaria Municipal de turismo, administrado por ela e gerido pelo
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. O Fundo Municipal de turismo tem
por objetivo captar recursos a serem aplicados em planos, programas, atividades
e projetos turísticos para consecução das finalidades do plano municipal de
turismo.
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